A Jump Fitness Club Pompeia fechou as portas. E os alunos? Eles foram avisados pelo aplicativo e têm direito à devolução dos valores
Vamos malhar. Então, você empurra a preguiça pra lá, veste sua roupa de treino e os tênis, pega a garrafa de água ou proteína e sai em direção à academia. Quando chega lá, surpreendentemente, o local está fechado. É sério isso?
Este é um episódio recente que aconteceu com a Jump Fitness Club Pompeia, em São Paulo. A empresa tem mais unidades na capital.
A academia fechou as portas e avisou seus alunos pelo aplicativo. Nesse meio tempo, aqueles que não pegaram a mensagem em seus celulares receberam a mesma informação do lado de fora da Jump.
Por fim, complementando a primeira e drástica notícia havia um segundo aviso: “Em breve, passaremos novas informações”.
Rolo antigo
O terreno onde estava instalada a unidade da Pompeia da Jump Fitness foi vendido para a Tegra Incorporadora, em outubro de 2021, que pretende levantar um grande empreendimento na região. Somada a esse fato, havia uma ação de despejo de 2020 para o antigo proprietário, por falta de pagamento. E, finalmente, optou-se por executá-la. Prioritariamente, os negócios, como sempre.
Então, de uma hora para outra, os alunos da academia ficaram impedidos de praticar quaisquer atividades desenvolvidas nesse polo.
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Jump Pompeia fechou as portas. E os alunos?
A advogada Ana Paula Satcheki é bastante enfática e afirma que é claro que quem pagou uma mensalidade ou anuidade, por exemplo, tem direito a reaver o que investiu, se não teve o uso do serviço. “Quando nos inscrevemos em uma academia contratamos seus serviços. Então, quando eles não são realizados, tem de haver o ressarcimento.” Mas faz um alerta: “Se a empresa faliu só se consegue reaver o dinheiro em juízo”.
Nesse caso cabe uma ação que, além do ressarcimento material, agregue um ressarcimento moral, por causa do aspecto emocional envolvido? Para a doutora Ana Paula, nesse caso, também cabe uma ação que contempla a integridade física e psicológica do aluno. “É no mesmo lugar que vai reivindicar. Não foge da reivindicação judicial.”
Outro aspecto para discutir é se valeria uma ação conjunta já que se trata de um problema que afetou várias pessoas ao mesmo tempo.
Para a advogada, que também é professora universitária, especializada em direito das relações de consumo e responsabilidade civil, não é necessário nem primordial fazer uma ação conjunta. Mas, ela pontua: “Uma ação em conjunto é mais efetiva, tem mais força, divide despesas, traz mais relevância para o Judiciário e se resolve com maior facilidade”.
Como a academia Jump Fitness é uma rede, pode ser que ao frequentador seja feita a sugestão da troca de unidade. Mas, claro, ele pode optar pela devolução dos valores pagos e não utilizados, incluindo juros e correção monetária.
Por Raquel Budow
