A judicialização da saúde vem crescendo. A explicação para este fato será dada pela dra. Cláudia Nakano, no programa Consumo em Pauta, na Rádio Mega Brasil Online
A judicialização da saúde e de outros conflitos de consumo é uma das questões que têm preocupado muito o Judiciário. Do total de ações no Brasil, que somam mais de 100 milhões de processos, cerca de 40% são referentes a demandas de consumo, conforme dados do próprio Poder Judiciário. Isso representa cinco ações para cada habitante, se considerarmos apenas as abertas por consumidores. Como exemplo, na Austrália a relação é de um processo para cada seis mil pessoas.
No número total de demandas judiciais, a área de saúde é uma das que mais vem crescendo, conforme Cláudia Nakano, advogada especializada em Saúde em Defesa do Paciente, do Nakano Advogados Associados. A razão é simples: “o Judiciário responde rapidamente e favoravelmente, emitindo medida liminar que garante ao consumidor realizar seu tratamento médico, fazer cirurgia ou receber o medicamento”, explica a advogada.
Para falar sobre a judicialização dos conflitos na área da saúde, a dra. Cláudia é a entrevistada do programa Consumo em Pauta, na Rádio Mega Brasil Online.
Durante a entrevista a Angela Crespo, que é também editora de conteúdo do site Consumo em Pauta, a advogada comenta sobre o Sistema de Mediação Digital, plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitando, de forma online, que o consumidor registre sua demanda contra uma empresa, inclusive de saúde. A questão é encaminhada também de forma online ao reclamado. O que se busca com este processo é a solução da questão o mais rápido possível, evitando-se a judicialização da saúde ou de outros conflitos de consumo. “A proposta do CNJ com esta ferramenta é a composição entre as partes para minimizar as ações judiciais. É uma audiência pré ação judicial. Se resolver ali, o consumidor não precisará recorrer à Justiça.”
A rapidez na resposta pelas operadoras de planos de saúde via o sistema de mediação de conflitos do CNJ será determinante para que a plataforma traga resultados efetivos na diminuição da judicialização da saúde, conforme a dra. Cláudia. “O consumidor de saúde precisa de respostas rápidas. Se houver demora ou recusa por parte da operadora de plano de saúde no atendimento à demanda do consumidor, ele possivelmente entrará na Justiça, que responde mais rápido até mesmo que a Agência Nacional de Saúde (ANS).”
A entrevista com a Dra. Cláudia Nakano irá ao ar nesta segunda (5/9), às 16 horas, no programa Consumo em Pauta, na Rádio Mega Brasil Online. Reapresentações na terça, às 19 horas, e na quarta, às 9 horas.
