O programa de bloqueio de celulares irregulares, da Anatel, já bloqueou quase 245 mil aparelhos irregulares em todo o Brasil. A medida vale para aparelhos habilitados a partir deste ano
O bloqueio dos celulares sem certificação nos Estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e São Paulo já está a pleno vapor.
A medida vale para aparelhos habilitados a partir de 07/01/2019 e faz parte da ação do projeto Celular Legal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e se encontra em sua última etapa. Já foram bloqueados 244.217 celulares em todo o Brasil e foram enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento.
Em 8/12/2018 o bloqueio de celulares irregulares foram nos Estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Com isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) combate o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado e inibe a comercialização de aparelhos não homologados no país.
Nesses Estados, desde 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. E, na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Bloqueio de celulares irregulares via a segurança dos usuários
O bloqueio de celulares irregulares busca assegurar a segurança física dos usuários. Diz a agência que os celulares não certificados podem ser perigosos para a saúde por apresentaram grande quantidade de chumbo e cádmio, serem fabricados com materiais de baixa qualidade e não passarem por testes de segurança.
+ Anatel já começou o bloqueio de celular pirata
Os telefones celulares certificados pela Anatel, incluindo suas baterias e carregadores, são submetidos a uma série de ensaios laboratoriais (testes) que avaliam aspectos de segurança definidos pela agência. Esses ensaios visam a garantir que o equipamento opere de forma a não colocar em risco a integridade dos usuários. Alguns desses testes são de: Resistência interna, Imunidade à descarga eletrostática, Carga prolongada, Stress a temperatura alta, Ciclagem térmica, Curto circuito externo, Queda livre, Sobrecarga, Abuso térmico, Compatibilidade eletromagnética e Segurança elétrica. O consumidor deve sempre procurar o selo da Anatel, no verso da bateria do celular e no carregador.
O projeto Celular Legal da Anatel iniciou o bloqueio de celulares irregulares no Distrito Federal e Goiás no dia 09/05.
Bloqueio por roubo, furto ou perda
Além do bloqueio de celulares irregulares que está em implantação no país, o proprietário de um aparelho roubado, furtado ou perdido no território brasileiro pode solicitar, desde 2002, o bloqueio do celular junto à prestadora móvel ou secretarias de segurança de Estados conveniados com o Cadastro de Estações Móveis Impedidas regulado pela Anatel. É possível bloquear o aparelho apenas com o número da linha e confirmação dos dados pessoais.
Fonte: Anatel
atualizado 25/04/2019
