Nenhuma empresa é obrigada legalmente a realizar troca de produtos se este não tiver defeito. Se o lojista oferece essa possibilidade, deve ser realizada de acordo com o preço de venda
Maristela Paiva, de São Paulo, quer saber se está correta a atitude de uma drogaria que fez ela pagar a diferença de preço de um cosmético na troca. A cor não lhe agradou. Ao comprar, no mesmo dia, ele estava com preço promocional.
Saiba que:
Nenhuma empresa é obrigada legalmente a realizar troca de produtos se este não tiver defeito. Mesmo com defeito, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor estipula o prazo de 30 dias para que o defeito seja sanado. Só depois desse prazo pode-se optar pela troca. Ou seja, não é na hora. Não há obrigatoriedade de troca por insatisfação do consumidor em razão da cor, modelo, tamanho, etc.
Entretanto, há o costume de alguns ramos do comércio realizar a troca, desde que preservadas a etiqueta do produto e o estado de conservação.
No caso de promoção, se não tiver defeito, também não há obrigatoriedade da troca. Mas uma vez que o lojista oferece essa possibilidade, não pode restringir a troca a horários ou a dias de semana e deve ser realizada de acordo com o preço de venda, desde que seja pelo mesmo produto. Se for trocado por outro, com código diferente, vai depender da boa vontade do lojista em aceitar pelo preço da nota fiscal.
Fonte: Procon-SP
publicada em 15/04/2012
atualizada em 20/04/23
Respostas de 141
Olá, fiz uma compra de 3 itens numa loja. Vestido 319,00 camisa 319,00 vestido 408,00. Então na semana do consumidor tive 20% de desconto. De 1046 ficou 836,80. Paguei 545,00 com vale compra de uma compra anterior que não tinha 4 itens e me devolveram o valor em vale. E paguei mais 291,80 no cartão: porém o item de 408 reais estava indisponível, e estão me devolvendo apenas 113,00. Está correto?
Olá, Fabiane
Pelo que entendi, eles estão descontando o desconto que te deram… Você não tem a opção de pegar outra peça no valor de R$ 408?
Comprei um ingresso pro magic city na promoção e na data estava chovendo e pedi pra trocar a data e eles querem que eu pague a diferenca pois na data estava na promocao e pra fazer o reembolso querem que eu pague 20 % do valor da compra e paguei via pix e querem fazer o reembolso de 15 a 20 dias uteis o que posso fazer
Olá, André Luiz
Você leu as regras do contrato ao comprar o ingresso? Isso é importante para saber o que pode ocorrer caso não consiga usar o ingresso.
Peça ajuda ao Procon de sua localidade para resolver isso
olá, comprei uma peça de 139,90, com desconto paguei 125,00, quando cheguei em casa nao gostei da peça no corpo fui na loja trocar e peguei uma peça de 249,90, e eles fizeram a troca em cima do valor de 125,00 e não no valor da etiqueta de 139,90, está correto?
Bom dia comprei dois óculos porque a promoção dizia 50 por cento na segunda peça a segunda peça apresentou problema de oxidação Fui fazer a troca e nessa troca Descontaram apenas 50 por cento Pago anteriormente no outro produto ou seja não entrou com modalidade de desconto conforme havia sido a minha compra .. entendi que tive prejuízos porque só comprei dois óculos por causa do desconto..
E não tive culpa se o óculos deu problema.
Olá, gostaria de tirar uma dúvida. Comprei um tênis em uma loja que custava 550,00, mas eu tinha um bônus de 136,00 então só paguei 413,00 no tênis. Precisei trocar o tênis e no momento da troca a vendedora falou que teria um valor de 413,00 e não de 550,00, mas se eu ganhei o bônus ele não entra como parte do pagamento e no momento da troca ela não teria que fazer o vale de troca por 550,00 que é o preço original do produto?
Pq se não, não tem sentido ganhar um vale que vou perder ele na hora da troca.
Olá, Juliani.
Precisa ver se o bônus tinha algum tempo de validade
Fiz uma compra de 89,90 teve 20% de desconto ficou ,71,92 fui troca por uma peça de 99,90 mas a loja obrigou eu pagar a segunda peça no valor cheio de 99,90 onde ficou a diferença de : 27,98 , está correto essa cálculo?
Olá, Marli
Se você pegou uma peça de maior valor, terá de pagar a diferença. Somando os R$ 71,92 com os 27,98 deu o valor da nova peça.
Comprei em uma loja de calçados um tênis para minha esposa porém peguei o tamanho maior e paguei 350,00 reais, esse produto não estava na promoção mas a loja tinha vários itens na promoção. Fomos trocar o calçado porque ficou muito grande e a loja permitiu trocar e escolher qualquer outro produto, achei um calçado de 499 reias que estava com 30% de desconto.. chegando no valor do crédito que tínhamos.. eles não aceitaram e falaram q Eu deveria pagar o valor fora da promoção. E agora?
Olá, André
Você deve pagar o valor que está no dia na loja; O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que as promoções e ofertas anunciadas devem ser cumpridas conforme divulgadas. Isso significa que o fornecedor é obrigado a fornecer o produto ou serviço nas condições anunciadas, incluindo preço, forma de pagamento e outras condições específicas. Se o fornecedor não cumprir o prometido, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da oferta, aceitar outro produto ou serviço equivalente, ou rescindir o contrato com direito à restituição do valor pago, conforme o Artigo 35 do CDC.
Comprei uma geladeira na consul e veio com avaria informei no site da loja expliquei que o entregador não permitiu que abrisse no ato da entrega daí solicitei a troca depois tanto protocolo eles falará que mandaria outra mas cancelei pois queria outro modelo mas eles fizeram que eu teria que pagar o vaor adiciona do outro produto de 1 vez so com vencimento de 24 horas sendo que comprei a outra geladeira por 2.800 de 10 vezes + frete 50 . Exemplo se a outra for 600 a mais deve pagar a diferença no boleto gerado do dia
Com vencimento de 24 horas ta certo isso me ajudem
Comprei uma maquina de lavar, e veio com defeito.
A fornecedora, que comprei direto com eles aceitou trocar, mas colocou as situações
Reembolso do valor
Ou troca por outro, porem ela disse que o modelo que comprei nao esta disponivel pra região e que a opção seria troca por outro modelo e eu pagar a diferença
Detalhe, na loja deles tem disponivel o mesmo produto.
E por ser branco o que peguei, era mais barato, ela provavelmente quer empurrar pelo memo modelo mas d cor diferente que tem valor maior. O que acho errado.
Eles estao corretos? podem empurrar um e maior valor na troca?
O site tem outro igual e dizem que na regiao onde moro nao tem disponivel.
Comprei um vestido infantil de 98,89. Como paguei no Pix, a loja deu 10% de desconto, pagando valor final de 89,00.
Precisei ir trocar, pegando um outro vestido no valor de 119,00.
Ao chegar no caixa, ela falou que ficava a diferença de 30,00. Ou seja, ela calculou o valor que paguei com desconto, menos o valor da nova peça normal.
Daí disse que se eu pagasse os 30,00 da diferença teria os 10% de desconto em cima dessa diferença, não da peça toda novamente, tendo em vista que não era uma nova compra, mas sim uma troca e pagamento de uma diferença.
Isso está correto??
No final paguei a diferença de 27,00 no Pix
Olá, Rayane
O cálculo é feito sobre o que você efetivamente pagou