COMO FUNCIONA? Devo pagar mais na troca de produto comprado com preço promocional?

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duas pessoas com uma caixa simbolizando troca de produtos

Nenhuma empresa é obrigada legalmente a realizar troca de produtos se este não tiver defeito. Se o lojista oferece essa possibilidade, deve ser realizada de acordo com o preço de venda

Maristela Paiva, de São Paulo, quer saber se está correta a atitude de uma drogaria que fez ela pagar a diferença de preço de um cosmético na troca. A cor não lhe agradou. Ao comprar, no mesmo dia, ele estava com preço promocional.

Saiba que: 

Nenhuma empresa é obrigada legalmente a realizar troca de produtos se este não tiver defeito. Mesmo com defeito, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor estipula o prazo de 30 dias para que o defeito seja sanado. Só depois desse prazo pode-se optar pela troca. Ou seja, não é na hora. Não há obrigatoriedade de troca por insatisfação do consumidor em razão da cor, modelo, tamanho, etc.

Entretanto, há o costume de alguns ramos do comércio realizar a troca, desde que preservadas a etiqueta do produto e o estado de conservação.

No caso de promoção, se não tiver defeito, também não há obrigatoriedade da troca. Mas uma vez que o lojista oferece essa possibilidade, não pode restringir a troca a horários ou a dias de semana e deve ser realizada de acordo com o preço de venda, desde que seja pelo mesmo produto. Se for trocado por outro, com código diferente, vai depender da boa vontade do lojista em aceitar pelo preço da nota fiscal.

Fonte: Procon-SP

publicada em 15/04/2012

atualizada em 20/04/23

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129 respostas

  1. Olá, fiz uma compra de 3 itens numa loja. Vestido 319,00 camisa 319,00 vestido 408,00. Então na semana do consumidor tive 20% de desconto. De 1046 ficou 836,80. Paguei 545,00 com vale compra de uma compra anterior que não tinha 4 itens e me devolveram o valor em vale. E paguei mais 291,80 no cartão: porém o item de 408 reais estava indisponível, e estão me devolvendo apenas 113,00. Está correto?

    1. Olá, Fabiane
      Pelo que entendi, eles estão descontando o desconto que te deram… Você não tem a opção de pegar outra peça no valor de R$ 408?

  2. Comprei um ingresso pro magic city na promoção e na data estava chovendo e pedi pra trocar a data e eles querem que eu pague a diferenca pois na data estava na promocao e pra fazer o reembolso querem que eu pague 20 % do valor da compra e paguei via pix e querem fazer o reembolso de 15 a 20 dias uteis o que posso fazer

    1. Olá, André Luiz
      Você leu as regras do contrato ao comprar o ingresso? Isso é importante para saber o que pode ocorrer caso não consiga usar o ingresso.
      Peça ajuda ao Procon de sua localidade para resolver isso

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