Foi lançado pelo governo federal ontem o Centro Integrado de Proteção ao Consumidor na Copa e o Guia do Consumidor Turista. O objetivo é trazer respostas rápidas a conflitos de consumo que ocorram durante o Mundial e orientar o turista sobre seus direitos e onde buscar ajuda.
A secretária nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira, explicou que o centro é uma operação integrada entre os órgãos federais, autoridades locais e representantes do mercado para dar solução rápida e efetiva a conflitos de consumo relacionados a hotéis, companhias aéreas, transportes terrestres, setores de telecomunicações, saúde e alimentação. Se o consumidor não conseguir resolver o problema com a empresa, deve procurar o Procon. “O turista pode procurar unidades dos Procons em aeroportos, próximos a estádios e nos centros de atendimento ao turista.”
A agilidade nas soluções dos conflitos será a tônica durante a Copa. Conforme Juliana Pereira, “a lei brasileira estabelece que a empresa tem dez dias para responder após ser notificada. Dez dias para um turista na Copa não resolve. Precisamos criar um regime diferenciado de atuação. A Copa exige um rito sumário. A ideia é resolver em questão de horas no caso de aeroportos e hotéis”.
Para tanto, os Procons vão procurar as empresas para resolver o conflito. Se não houver solução, esses órgãos podem recorrer a agências reguladoras e à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, para buscar a resolução.
No caso de problema com voos e companhias aéreas, o consumidor pode procurar os fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A agência terá mil servidores fiscalizando 42 aeroportos no período de 5 de junho a 25 de julho. “O que a gente está fazendo na Copa é diminuir a burocracia, para que o passageiro não fique de um lado para outro. A ideia é facilitar a resolução do conflito”, disse o presidente da Anac, Marcelo Guaranys.
O Guia do Consumidor Turista, que estará disponível em português, inglês e espanhol, vai orientar os viajantes sobre seus principais direitos em relação a hospedagem, alimentação e lazer, pacotes de turismo, telefonia e transportes aéreo e terrestre. A cartilha também traz os órgãos que os turistas devem buscar nas 12 cidades-sede. Segundo a secretária, os guias estarão disponíveis por meio de aplicativos para smartphones e em aeroportos, hotéis e centros de atendimento ao turista.
