A proibição de venda das 43 marcas de azeite de oliva é do Ministério da Agricultura por conterem azeite "lampante" (não refinado) e outros óleos, como a soja, não permitidos pela legislação
Foi suspensa a comercialização de 43 marcas de azeite de oliva pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) por se enquadrarem como “fora do tipo”, ou ”desclassificado”. Na mesma ação do MAPA foram retirados do mercado 800 mil litros de azeite de oliva impróprios para o consumo, com indícios de fraude, envolvendo 64 marcas e 84 empresas brasileiras.
Nestes azeites de oliva foram confirmadas a presença de azeite "lampante" (não refinado) e outros óleos, como o de soja, não permitidos pela legislação. Em 311 amostras coletadas em todo o país constatou-se também erros de informação nos rótulos. “Além das medidas punitivas aplicadas pelo MAPA”, acrescentou Fátima Parizzi, auditora fiscal federal agropecuária do MAPA, “as informações sobre as empresas fraudadoras foram repassadas aos Ministérios Públicos Estaduais e também ao Federal. Até o momento foram assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no Paraná. Processos de investigação estão em andamento em outros Estados que com certeza demandarão novas ações corretivas e consequentes punições”.
No período de abril a novembro de 2017 foram fiscalizadas 76 marcas e realizadas 240 ações fiscais em todo o País. Cento e vinte profissionais auditaram indústrias envasilhadoras assim como empresas do comércio atacadista e varejista. Segundo a auditora Parizzi, do total de amostras coletadas e encaminhadas ao Rio Grande do Sul para o Laboratório Nacional Agropecuário (laboratório oficial do MAPA), 33 apresentaram “resultados conformes”, ou seja, estavam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério.
“Praticamente 100% das marcas envasilhadas no Brasil apresentaram problemas, enquanto que nas marcas envasilhadas no país de origem são mínimos os índices de não conformidade”, acrescentou a auditora.
Cuidado na compra de azeite de oliva
O Ministério orienta os consumidores a ficarem atentos à denominação de venda do produto descrito no rótulo frontal. O termo “azeite de oliva” aparece em destaque, mas em letras miúdas constam as expressões “óleo misto ou composto, temperos e molhos”. É preciso atentar para as promoções pois um frasco de azeite de oliva contendo 500 ml raramente será comercializado com preços inferiores a R$ 10.
As informações relativas à qualidade do azeite de oliva virgem devem constar na vista principal do rótulo, lembrando que poderá ser também virgem ou extra virgem. Para o azeite de oliva, quando descrito como um produto composto, devido a mistura de azeite de oliva virgem com o azeite de oliva refinado, deverá ter a informação qualitativa no rótulo de” tipo único”.
Fonte: Assessoria de Imprensa Mapa
