O órgão de defesa do consumidor cita irregularidades na comercialização do hand spinner, que não possui selo do Inmetro
O brinquedo hand spinner, nova sensação entre a garotada (e adultos), é objeto de investigação por parte do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão ligado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon-MJ), que irá apurar supostas irregularidades na comercialização do produto. Ele é comercializado com o apelo de que reduz a ansiedade, stress e melhora a concentração.
Pelas normas brasileiras, todos os brinquedos precisam obrigatoriamente passar por avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e receber o selo do órgão, o que não ocorreu com o hand spinner.
“O brinquedo hand spinner precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, e, consequentemente, ostentar o selo de identificação da conformidade (marca do Inmetro). Caso contrário, estará irregular no mercado e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei”, destaca o Inmetro.
Entre estas sanções estão interdição e apreensão do produto e a aplicação de multas que podem chegar a até R$ 3 milhões, se considerados fatores agravantes, como a reincidência, conforme o Procon de Mato Grosso.
No Brasil, até o momento, não há relatos de acidentes com o hand spinner, mas no exterior já foram registrados, como engasgo, cortes na face e lesões nos olhos provocados pelo impacto da haste do brinquedo, o que indica alto potencial de acidente com o brinquedo.
#HandSpinner, #ConsumoEmPauta
Acesse o site Consumo em Pauta em seu smartphone
e tire aquela dúvida de última hora sobre o seu direito de consumidor.
Assine a newsletter do Consumo em Pauta