O Inmetro começará em 2020 um programa de certificação digital de bombas de combustíveis. O objetivo é coibir a incidência de fraudes no abastecimento
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciará um programa de certificação digital de bombas de combustíveis líquido (gasolina, diesel e etanol) com o objetivo de acabar com as fraudes em volumes nesses instrumentos. Além da fiscalização do Inmetro, o consumidor poderá fiscalizar diretamente os postos na hora do abastecimento, via aplicativo no celular.
Previsto para começar no início de 2020, o programa se tornará viável a partir da assinatura de um protocolo de intenções com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que tornará o Inmetro uma Autoridade Certificadora Normativa ligada diretamente à Intraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Dessa forma, o Inmetro poderá emitir certificados digitais para instrumentos de medição e outros equipamentos, iniciando uma verdadeira revolução digital sem precedentes no Brasil, impactando os setores de fiscalização, instrumentos de medição, equipamentos, produtos, anuência de importações e rastreabilidade.
“Estamos iniciando um amplo programa de certificação digital, começando com as bombas de combustíveis. O objetivo é promover uma concorrência leal no mercado e, consequentemente, garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados”, assinala Marcos Trevisan, diretor de Metrologia Legal do Inmetro.
Como funcionará
A certificação digital funciona como se fosse um e-CPF para equipamentos. Todas as informações relacionadas às bombas de combustíveis são cripitografadas em chip dentro do pulser do equipamento – dispositivo responsável pela medição do combustível – e rastreadas à infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil). Uma vez tendo recebido certificado digital gerado pelo ICP-Brasil, o chip assina digitalmente os fatos de medição do referido equipamento e a adulteração da quantidade de combustível abastecido não é mais possível, tornando qualquer tentativa de manipulação prontamente identificável. “Isso garantirá que o emissor da informação é verdadeiro e que a informação é real”, assinala Trevisan.
Fonte: Inmetro
