Nenhuma empresa é obrigada legalmente a realizar troca de produtos se este não tiver defeito. Se o lojista oferece essa possibilidade, deve ser realizada de acordo com o preço de venda
Maristela Paiva, de São Paulo, quer saber se está correta a atitude de uma drogaria que fez ela pagar a diferença de preço de um cosmético na troca. A cor não lhe agradou. Ao comprar, no mesmo dia, ele estava com preço promocional.
Saiba que:
Nenhuma empresa é obrigada legalmente a realizar troca de produtos se este não tiver defeito. Mesmo com defeito, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor estipula o prazo de 30 dias para que o defeito seja sanado. Só depois desse prazo pode-se optar pela troca. Ou seja, não é na hora. Não há obrigatoriedade de troca por insatisfação do consumidor em razão da cor, modelo, tamanho, etc.
Entretanto, há o costume de alguns ramos do comércio realizar a troca, desde que preservadas a etiqueta do produto e o estado de conservação.
No caso de promoção, se não tiver defeito, também não há obrigatoriedade da troca. Mas uma vez que o lojista oferece essa possibilidade, não pode restringir a troca a horários ou a dias de semana e deve ser realizada de acordo com o preço de venda, desde que seja pelo mesmo produto. Se for trocado por outro, com código diferente, vai depender da boa vontade do lojista em aceitar pelo preço da nota fiscal.
Fonte: Procon-SP
publicada em 15/04/2012
atualizada em 20/04/23
Respostas de 141
Boa tarde! Comprei um tênis, por 200,00(promoção). No primeiro uso, descolou. Levei na loja pra trocar e não tem. Agora chegou do mesmo, porém, 260,00. Querem cobrar a diferença. Qual é o certo?
Obrigada desde já!
Olá, Erita
você tem direito à troca no prazo de 60 dias após a compra pelo mesmo modelo, sem nenhum acréscimo, ou o reparo, ou a devolução do dinheiro
Boa noite! Comprei um Sofa a vista recebi o desconto de 360,00 reais, a mola estava ruim e fui trocar o Sofa por outro modelo que era mais caro na hora de dar a diferença, não recebi o desconto, paguei a diferença do novo sofa o valor bruto, tá certo isso? O gerente falou que na troca não tenho direito a desconto. Paguei 3.380 no total sem desconto pelo novo sofá !
Olá, Fabiola
como o sofá estava com defeito, você tinha direito à troca pelo mesmo modelo… Como escolheu outro, a empresa não é obrigada a dar desconto
Comprei uma camisa p meu pai de presente do dia dos pais, ela estava na promoção e ficou pequena mo meu pai e fui trocar por uma maior e eles me disseram q tinha saído da promoção e que eu teria q pagar a diferença isso esta certo ?
Olá, Amanda
se a troca seria pelo mesmo modelo, não pode ser cobrado nada extra
Tem algum artigo que podemos mostrar para recorrer a isto???
Está acontecendo a mesma situação comigo na loja da Ad comprei chinelos para meus filhos na promoção mas não serviu e eles querem que eu pague a diferença
meu carro teve o alternador reparado (R$ 1300), infelizmente, voltou a dar problema em uma semana após sair da assistência e eles trocaram o alternador por um novo (R$ 2600) sem eu saber avisando que o mesmo não dava mais reparo, querem cobrar essa diferença, o que fazer?
boa tarde, fiz uma compra de uma calça em uma promoção de uma loja online, eu pedi a troca pois ficou pequena, pela mesma calça maior, a loja tem a politica de não trocar o item direto e sim gerar um CODIGO de desconto no valor no site, porém ai usar o cupom, a mesma calça saiu da promoção e está mais cara, devo pagar ? mesmo sendo a mesma calça só mudando a numeração?
Olá, Caroline
Nenhuma loja é obrigada a trocar item se não tiver defeito. No seu caso, só se ela prometeu que trocaria se precisasse de outra numeração.
Olá, comprei um tenis e depois de 70 dias apresentou defeito. A empresa concordou em trocar o produto e me dar um voucher para comprar outro no site. Porém comprei o meu tenis na promoção. Gostaria de receber o mesmo modelo de tenis. Porém ele está mais caro agora. Deve=o receber o voucher do valor da compra do tenis oureceber um tenis novo, mesmo modelo, mais caro?
Muito obrigado
abraços
Olá, Gauss
Pelo Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de escolher entre a troca ou o dinheiro
Comprei uma Sandália na promoção antes de 60 dias descolou,hj foi pagar a segunda prestação levei com 60 dias,levei a Sandália mostrei e Simplesmente fui informada que não haveria troca pois foi da promoção, simplesmente mim ofereceram uma cola para colar,mim sentir lesada como consumidora, não aceitei, mesmo sendo promocional acho muito pouco tempo de uso (nem usada todos os dias) para apresentar defeito,falei isso na loja simplesmente não mim responderam, como devo agir?
Comprei uma Sandália na promoção antes de 60 dias descolou,hj foi pagar a segunda prestação levei com 60 dias,levei a Sandália mostrei e Simplesmente fui informada que não haveria troca pois foi da promoção, simplesmente mim ofereceram uma cola para colar,mim sentir lesada como consumidora, não aceitei, mesmo sendo promocional acho muito pouco tempo de uso (nem usada todos os dias) para apresentar defeito,falei isso na loja simplesmente não mim responderam, como devo agir?
Cliente comprou em loja ex: a peça era 300 e teve um desconto ficou 250 voltou pra trocar a peça pq não gostou quando chegou em casa e quer por outra mercadoria. Tenho que trocar pelo mesmo valor de etiqueta ou pelo valor pago que foi 250.
Comprei um console de vídeo game, ganharia como brinde um fone headset, porém esse fone veio com defeito.
Como veio na mesma nota.
À loja quer A devolução de tudo para fazer a troca do fone.
Isso procede?
comprei um produto e ele veio com defeito, pedi a loja para trocar por outro produto.Verificando o site da loja vi um outro produto da mesma espécie porem de
marca diferente que estava em promoção no mesmo valor do meu valor de troca.Entretanto a empresa disse não ser possivel porque a política de troca da loja não permitia haja vista que o produto estava em promoção e o seu valor real era maior do que o meu valor de troca. Está correto?
Comprei um tênis p meu esposo ficou grande fomos na loja pegar um menor só que não tinha o modelo ,aí trocamos por outro modele 20,00 mais barato ,e a loja não quis de devolver a diferença isso pode ?
Olá, Tereza
A loja tem de devolver o valor, mesmo que seja em mercadoria
Ola, sou lojista e vendi uma camisa com uma promoção de 70% off, minha loja é online, e o cliente se arrependeu da compra (não foi por defeito) ainda nao passou os 7 dias, sendo que na minha loja na politica diz que não trocamos itens promocionais a nao ser que tenha defeitos, entao estou no meu direito de nao realizar o reembolso?
Olá, Paulo Cesar
O que prevalece a o Código de Defesa do Consumidor, artigo 49.
Olá , comprei um refrigerador com desconto, fui informado pelo vendedor que só existia problemas estéticos, ela valia 5000 e paguei r$3600, porém depois de um mês deu problema e a assistência técnica disse que era
um refrigerador usado ,o motor reformado perdendo assim toda garantia”.. fui atrás e a loja me propôs de trocar por um outro refrigerador porém no valor de r$ 3600. A pergunta é, eu não teria direito a escolher um refrigerador de 5000 mil pelo fato de ter sido enganado e ter sido prejudicado de ficar sem geladeira por um tempo?
Olá, Eder
Procure o Procon de sua localidade para resolver isso
Comprei um tênis, deu problema aí solicitei troca, porém o valor do tênis aumentou nesse período, agora a loja quer que eu pague a diferença.
Devo pagar a diferença ou tenho direito ao mesmo modelo pelo valor que paguei?
Olá, Edivandro
Conforme o texto que você leu, a empresa tem o prazo de 30 dias para reparar o produto. Só se não houver possibilidade de conserto aí você pode exigir a troca por outro igual, sem pagar nada.
Olá, ganhei uma blusa e fui trocar. Gostei de um vestido e o mesmo estava na promoção, quando fui efetuar o pagamento da diferença, a vendedora me cobrou o valor cheio do vestido e nãoo valor da promoção. É correto essa atitude ?
Olá, Ianny
Não é correta a atitude da loja. Se o vestido estava em promoção, todos têm o direito de pagar pelo preço mais baixo. Denuncie a loja no Procon de sua localidade
boa noite comprei uma placa mãe no site da magazine de 1,035,00 com um cupom de 1000 reias ficou 35 reais a placa mãe deu defeito em 40 dias, falei com a loja eles não me deram a garantia do produto so cancelaram a compra e mandaram eu devolver falaram que ia fazer o reembolso do dinheiro sem o cupom, quais sao meus direitos ?
Olá, Eduardo
Eles teriam de te dar o cupom novamente. Leve o caso ao Procon de sua localidade ou à plataforma http://www.consumidor.gov.br
Uma cliente comprou um produto de 155,90 e depois quis trocar por outro produto no valor de 109,90 sendo assim ela quer a diferença de valor , ela tem esse direito? ou pode ser troca por preço cheio., Sendo que ela não comprou na promoção. O que fazer nessa caso ?
Olá, Monica
Se a loja concordou com a troca, tem de ser no valor que ele gastou. Se o novo produto escolhido foi de valor menor, a loja pode decidir dar um crédito ou pedir que ele compre algo mais até o completar o valor gasto
Olá! Comprei um short pelo valor cheio e precisei trocar, sendo política da loja troca com etiqueta. Quando fui trocar não tinha mais shorts do meu tamanho, então troquei por uma calça do mesmo valor que paguei no short. Na hora de passar no caixa o shorts estavam na promoção e a loja quer que eu pague a diferença do produto, não o valor da etiqueta que paguei. Isso pode?
Olá, Taise
O valor a ser considerado é o que você pagou. A troca deve ser neste valor
Comprei um tênis em uma loja online para dar de presente no dia 14/02/24, recebi o tênis no dia 19/02, percebi na hora que estava com defeito (descolado) e solicitei a troca no mesmo dia do recebimento, no dia seguinte me enviaram o código para a entrega nos correios, fiz o envio no dia 21/02/24 no dia 01/03 recebi um e-mail que o tênis estava com defeito e seria gerado um vale crédito, recebi o vale crédito no dia 11/03 somente, entrei no site para refazer a compra do mesmo tênis e percebi que o valor do tênis dobrou se valor, tenho que pagar a diferença? Já que o produto é o mesmo ?
Olá, Érica
Para a troca, não teria de pagar nada. Mas como você aceitou o vale crédito, terá de pagar o valor atual.