O reajuste dos planos de saúde para este ano foi determinado pela ANS. A porcentagem só vale para planos individuais e familiares
O reajuste dos planos de saúde para o período entre maio de 2023 e abril de 2024 é de 9,63%, conforme anúncio da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O aumento deve ser incorporado nos boletos a partir do aniversário do contrato. Ou seja, quem assinou com a operadora em agosto, por exemplo, o reajuste começará a aparecer no boleto referente ao oitavo mês do ano.
Mas como a ANS só divulgou o reajuste em junho, quem tem contrato com aniversário em maio (e junho, se o boleto desse mês já tiver sido enviado sem o reajuste), as diferenças no valor das mensalidades reajustadas de maio e junho serão cobradas, respectivamente, em julho e agosto – além do reajuste já previsto nesses meses.
É isso que explica Rogério Scarabel, ex-diretor da ANS e sócio da M3BS Advogados. Segundo ele, contudo, este reajuste só vale para os planos individuais e familiares que estão sob o guarda-chuva da Lei 9656/98, a chamada Lei dos Planos de Saúde. “Quem tem contratos de planos coletivos, empresariais ou por adesão, as operadoras têm liberdade para determinar os reajustes, sem precisar de autorização da ANS.”
Nos planos coletivos, o reajuste já aplicado em 2023 para pequenas e médias empresas passa de 35%.
Outros reajustes de planos de saúde
Quem pensa que este é o único reajuste do ano de plano de saúde, está muito enganado. Outro fator de reajuste é a faixa etária, aplicado sempre no mês do aniversário do conveniado.
Portanto, fique de olho se neste ano você irá mudar de faixa etária. “São dez faixas determinadas pela ANS, e o porcentual de reajuste em cada uma deve estar estabelecido em contrato”, explica Scarabel. O
valor determinado para a última faixa (59 anos ou mais) não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18 anos), conforme regra da ANS. “Outra regra da agência sobre reajuste por faixa etária é que o porcentual acumulado entre a sétima e a décima faixa não pode ser maior do que a variação acumulada entre a primeira e a sétima.”
Faixas etárias determinada pela ANS
- De 0 a 18 anos
- De 19 a 23 anos
- De 24 a 28 anos
- De 29 a 33 anos
- De 34 a 38 anos
- De 39 a 43 anos
- De 44 a 48 anos
- De 49 a 53 anos
- De 54 a 58 anos
- De 59 anos ou mais
Portabilidade
Para quem não conseguir arcar com a nova mensalidade, uma saída é buscar a portabilidade para outro plano mais barato. Ou seja, contratar um plano de saúde, da mesma operadora ou de uma diferente, sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência ou de cobertura parcial temporária exigíveis e já cumpridos no plano de origem. Conforme a ANS, “esse direito é garantido a todos os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 02/01/1999, independentemente do tipo de contratação do plano, que cumpram os requisitos mínimos para solicitar a portabilidade de carências, de acordo com as regras dispostas na Resolução Normativa nº 438/2018”.
“Algumas operadoras oferecem a possibilidade de mudar de um plano nacional para um estadual ou municipal, cujos valores são bem mais baratos”, destaca o advogado. Assim, quem não viaja com frequência não precisa ficar pagando por coberturas nacionais.
A ANS disponibiliza em suas páginas online um guia no qual o consumidor pode pesquisar todos os planos de saúde comercializados no país.
Reajuste fora do anunciado pela ANS
O consumidor que se deparar com reajuste maior do que o estipulado pela ANS deve reclamar com a operadora. Caso a situação não seja solucionada, o caminho é falar com a ANS pelos telefones 0800-701-9656 e 0800-021-2105 (para pessoas com deficiência auditiva) ou pelo “Fale Conosco” da ANS.
Na Mega Brasil
Mais detalhes sobre o reajuste dos planos de saúde acesse a Rádio Mega Brasil Online nesta segunda (03/07), às 17 horas, com reapresentações na terça, às 9 horas, na quinta, às 19 horas e no domingo, às 13 horas. A entrevista completa com o advogado Rogério Scarabel está também disponível no canal da Mega Brasil no Youtube.
