Aprenda como reativar plano de saúde cancelado e conheça seus direitos em casos de cancelamento unilateral. Confira um passo a passo para proteger sua saúde
Receber uma notificação de que seu plano de saúde foi cancelado unilateralmente pode ser desesperador. Mas saiba que, em muitos casos, é possível reativar o plano de saúde cancelado. Nesta entrevista, abordaremos os direitos do consumidor, os passos necessários para reativar um plano de saúde e como evitar que essa situação ocorra novamente.
Por que os planos de saúde são cancelados?
O cancelamento de planos de saúde pode ocorrer por diversos motivos. Os mais comuns incluem inadimplência, fraudes, ou até mesmo decisões unilaterais das operadoras de saúde. Luana Vacari, advogada especializada em direito à saúde, alerta: “O cancelamento unilateral, sem justa causa ou comunicação adequada, é uma prática abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor”.
Tipos de cancelamentos
– Cancelamento por inadimplência: A operadora de saúde tem o direito de cancelar o plano se o consumidor deixar de pagar as mensalidades por um período superior a 60 dias, consecutivos ou não, dentro de um ano. No entanto, a empresa deve notificar o cliente por escrito, com pelo menos 10 dias de antecedência ao cancelamento.
– Cancelamento por fraude: Outro motivo legítimo para o cancelamento do plano é a fraude. “Se for comprovado que o cliente forneceu informações falsas ou utilizou indevidamente o plano, a operadora está amparada pela lei para rescindir o contrato”, explica Luana Vacari.
– Cancelamento unilateral: No entanto, há casos em que as operadoras cancelam o plano de forma unilateral, sem uma justificativa clara ou válida. “Esse tipo de cancelamento é ilegal, e o consumidor tem o direito de contestar e buscar a reativação do plano”, afirma a advogada.
Como reativar o plano de saúde cancelado
Reativar um plano de saúde cancelado pode ser um processo burocrático, mas é possível. A seguir, apresentamos um passo a passo para ajudar você a garantir seus direitos e reativar seu plano.
- Entenda o motivo do cancelamento: O primeiro passo é compreender por que o plano foi cancelado. “O consumidor deve entrar em contato com a operadora e solicitar uma explicação formal por escrito. Essa informação é essencial para saber como proceder”, orienta Luana.
- Regularize pendências financeiras: Se o cancelamento ocorreu por inadimplência, é necessário quitar as pendências. “Após o pagamento das dívidas, o consumidor pode solicitar a reativação do plano. Em muitos casos, a operadora é obrigada a reativá-lo”, comenta a especialista.
- Formalize a solicitação de reativação: Faça a solicitação de reativação por escrito, preferencialmente por meio de e-mail ou carta registrada. Isso garante que você tenha uma prova de que a solicitação foi feita. “Manter um registro detalhado de todas as comunicações com a operadora é fundamental”, destaca Luana.
- Ação judicial: Se a operadora recusar a reativação ou se o cancelamento foi feito de maneira abusiva, considere entrar com uma ação judicial. “O Judiciário costuma ser favorável ao consumidor nesses casos, especialmente quando há risco à saúde do paciente”, afirma Luana Vacari.
Direitos do consumidor em casos de cancelamento
O consumidor possui diversos direitos em casos de cancelamento de plano de saúde, e é importante estar ciente deles para poder se proteger e buscar reativação do plano.
- Direito à informação: A operadora é obrigada a fornecer todas as informações sobre o motivo do cancelamento e os procedimentos necessários para reativar o plano. “O consumidor tem o direito de ser informado de forma clara e objetiva sobre todos os aspectos do cancelamento”, explica a advogada.
- Direito à continuidade do tratamento: Em casos em que o cancelamento ocorre durante um tratamento em andamento, a operadora não pode interromper o atendimento. “A Lei dos Planos de Saúde assegura que o tratamento não pode ser suspenso, garantindo ao paciente o direito de continuar com os cuidados médicos”, destaca Luana.
- Responsabilidade da operadora: Em casos de cancelamento unilateral sem justificativa válida, a operadora pode ser responsabilizada por danos morais e materiais. “O consumidor pode buscar indenização na Justiça por eventuais prejuízos sofridos”, recomenda a especialista.
Como evitar o cancelamento do plano de saúde
A melhor forma de evitar o cancelamento do plano de saúde é estar atento à suas obrigações contratuais e manter uma comunicação aberta com a operadora.
- Mantenha as mensalidades em dia: O principal motivo para o cancelamento de planos é a inadimplência. “Manter as mensalidades em dia é essencial para evitar surpresas desagradáveis”, lembra Luana.
- Evite fraudes: Nunca forneça informações falsas ou use o plano de forma inadequada. “Fraudes podem levar ao cancelamento imediato do contrato e até a problemas legais”, adverte a advogada.
- Leia o contrato com atenção: Muitos consumidores não sabem exatamente quais são os seus direitos e deveres porque não leem o contrato atentamente. “Entender as cláusulas contratuais é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados”, conclui Luana.
É possível reativar seu plano de saúde cancelado
Reativar um plano de saúde cancelado é um direito do consumidor, desde que sejam observadas as razões do cancelamento e que se tome as medidas necessárias para regularizar a situação. Esteja sempre atento às cláusulas contratuais e mantenha um bom relacionamento com a operadora. Se sentir que seus direitos foram violados, não hesite em buscar ajuda jurídica para garantir a reativação do seu plano e a continuidade do seu atendimento de saúde.
Na Mega Brasil
Para saber detalhes sobre como reativar o plano de saúde cancelado, acesse a Rádio Mega Brasil Online nesta segunda (19/08), às 17 horas. Reapresentações de terça a sexta, no mesmo horário. No sábado e domingo, às 14 horas. A entrevista com Luana Vacari, advogada especializada em direito à saúde, pode ser acessada e baixada após entrar no ar pelo canal da Mega Brasil no Youtube.
Texto: Angela Crespo
Imagens: Divulgação
