O filme "Movimento Consumerista Brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor" apresenta depoimentos de pessoas que atuaram na defesa do consumidor
Foi lançado ontem pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em Brasília, o documentário "Movimento Consumerista Brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor".
O filme apresenta o processo evolutivo dos direitos do consumidor no Brasil a partir de depoimentos de pessoas que atuaram na defesa do consumidor e na harmonização das relações de consumo no Brasil. De acordo com a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, são pessoas que contribuíram para que o Código se tornasse uma lei exemplar para outros países. “O nosso Código inspirou as normas de vários outros países, pois estabeleceu valores como boa-fé e transparência para as relações de consumo.”
O documentário foi financiado pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e desenvolvido pelo Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, que gravou 87 depoimentos de autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor, de representantes da Senacon, Procons, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Entidades Civis, Agências Reguladoras, representantes do mercado e jornalistas, como Angela Crespo e Nadja Sampaio.
O filme foi desenvolvido em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, cuja entrada em vigor ocorreu em 11 de março de 1991. Ele estará em breve disponível no YouTube e poderá também serr visto aqui no site Consumo em Pauta.
Despedida
No mesmo evento, Juliana Pereira, que comanda a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon-MJ) desde a sua criação, em 2012, anunciou que está deixando o cargo.
Um marco importante da gestão de Juliana Pereira à frente da Senacon-MJ foi a construção do consumidor.gov, plataforma online de conciliação de conflitos entre empresas e consumidores com resultados positivos para os dois lados do balcão. A plataforma vem sendo adotada pelos Tribunais de Justiça dos Estados. No Rio Grande do Sul, por exemplo, reudziu o número de conflitos na Justiça no ano passado.
Foi também na sua gestão que a defesa do consumidor no Brasil passou a ser tratada como política de Estado com o lançamento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), pela presidenta Dilma Rousseff em 2013.
O Plandec estabeleceu medidas com o objetivo de garantir a melhoria da qualidade dos serviços e dos produtos ofertados ao consumidor além do fortalecimento dos órgãos de fiscalização e da busca da transparência dos contratos e das contas.
Angela Crespo, direto de Brasilia, com Assessoria de Imprensa da Senacon
