Estimativa do Idec mostra que 33 usinas térmicas estariam descumprindo contratos. O prejuízo no bolso do consumidor pode chegar a R$ 8,7 bilhões por ano
O consumidor brasileiro pode estar pagando R$ 8,7 bilhões por ano pela energia de usinas térmicas que não estão entregando os volumes contratados. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que identificou 33 usinas térmicas que não estariam cumprindo as condições de desempenho estipuladas nos contratos de fornecimento fechados com as distribuidoras.
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“Nossa análise identificou usinas com contratos que somam 6,5 GW médios. Os índices de indisponibilidade estão superiores aos limites contratuais”, alerta o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Clauber Leite. O Instituto encaminhou correspondência à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alertando sobre o problema e pedindo providências.
Contratos preveem rescisão
Os contratos das usinas térmicas com as distribuidoras preveem a possibilidade de rescisão caso ocorram três anos consecutivos de indisponibilidade em valor superior ao usado no cálculo das garantias físicas das plantas. A indisponibilidade das usinas pode acontecer por falhas no funcionamento ou paradas de manutenção.
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Os cálculos levaram em conta a receita fixa das usinas, ou seja, quanto recebem apenas por estarem disponíveis. “Se acionadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), essas térmicas também recebem o CVU (custo variável unitário), relativo principalmente ao custo do combustível”, explica Leite.
Consumidores pagam via tarifas de energia
O conjunto de usinas inclui térmicas a carvão mineral, óleo diesel e combustível, e gás natural. Os casos mais graves são os da Termorio, UTE Mauá 3 e Candiota 3, cujas receitas fixas anuais são de, respectivamente, R$ 1,24 bilhão, R$ 1,06 bi e R$ 734,5 milhões.
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Os valores estão sendo repassados aos consumidores via tarifas de energia. O especialista do Idec lembra que o impacto pode ser ainda maior porque, sem a energia dessas usinas, o ONS é obrigado a buscar outras usinas térmicas – ainda mais caras – para atender o mercado.
A análise do Idec foi feita em parceria com o Instituto Clima e Sociedade e com o apoio da consultoria Volt Robotics, com base em informações públicas disponibilizadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Fonte: Idec
