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Mês para se pensar defesa do consumidor

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No mês do consumidor, o Consumo em Pauta entrevista Maria Inês Fornazaro, ouvidora geral adjunta do governo do Estado de São Paulo, que fala sobre a defesa do consumidor no País

Na semana passada, na sexta-feira (11), comemoramos os 25 anos de entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor. Na terça, dia 15, será celebrado o Dia Internacional do Consumidor. E, por fim, no dia 16, outra data importante: Dia do Ouvidor. Ou seja, o mês de março é um mês dedicado à reflexão sobre a defesa do consumidor, de se avaliar o desempenho de quem atua nesta área no País e de se pensar a defesa do consumidor como política pública.

É assim que pensa Maria Inês Fornazaro, ouvidora adjunta da Ouvidoria Geral do Governo do Estado de São Paulo, entrevistada por Angela Crespo no programa Consumo em Pauta, da Rádio Mega Brasil Online, que vai ao ar nesta segunda-feira (14/3), às 16 horas, com reapresentações na terça, às 19 horas, e na quarta, às 9 horas.

Maria Inês comenta com muita propriedade na entrevista sobre a atuação dos Procons, das Ouvidorias e sobre o comportamento do consumidor. Afinal, ela dirigiu por oito anos o Procon-SP (e trabalho muitos outros anos no órgão paulista) e construiu a Ouvidoria da Prefeitura de São Paulo, da Câmara Municipal de São Paulo, foi diretora da Associação Brasileira de Ouvidoria (ABO) além de participar ativamente do movimento para a aprovação da lei de defesa do consumidor. “O CDC é a ferramenta para se pensar em políticas públicas, mas com o tempo esse direcionamento foi ficando em segundo plano porque a atuação social, de receber e tratar a demanda do consumidor, passou a ser mais forte.”

“Os Procons têm de fazer uma reflexão sobre isso e buscar mudanças antes que se percam no  volume de reclamações”, acrescenta Marina Inês, observando que a  reclamação é um elemento importante para se trabalhar política públicas, mas não precisa ter 200 consumidores se queixando sobre o mesmo assunto para que se proponha uma solução.

Ainda sobre o CDC, a ouvidora geral adjunta do governo do Estado de São Paulo destaca que é uma lei extremamente importante e, “apesar de simples, reforça os sentimentos de cidadania e valoriza a condição de cidadão e de consumidor do brasileiro”.

Ela lembrou, na entrevista, a importância de John Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, na defesa do consumidor, por ter sido o primeiro dirigente de um país a colocar que o consumidor precisa ser amparado.

E falou, ainda, sobre ouvidoria, ressaltando que o ouvidor(a) é um instrumento importantíssimo de gestão nas empresas privadas e no setor público, a quem cabe levar ao gestor maior não só os problemas, mas apresentar recomendações. “Esse é o aspecto que trabalhamos muito na Ouvidoria Geral do Governo do Estado. Estimulamos e instigamos os ouvidores a fazerem recomendações a seus dirigentes, informando a Ouvidoria Geral quais foram essas recomendações e se foram atendidas ou não.”

Por Angela Crespo

 

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