INADIMPLÊNCIA
A dívida caducou e ainda não tenho crédito?

Devo. Não nego. Não paguei e, mais de cinco anos depois, a dívida caducou. Já posso pedir financiamento, cartão de crédito ou empréstimo?

Tenho crédito já que a dívida caducou? Caducar é um verbo muito usado para dizer que uma pessoa está velha ou debilitada. Mas também pode ser empregado quando se retira uma dívida do consumidor dos informes cadastrais dos cadastros de crédito.

Assim, o nome da pessoa deixa de constar nos serviços de proteção ao crédito, como SPC, Serasa, Boa Vista e Quod. E o sono e o ânimo voltam?  Infelizmente, não. É somente uma determinação do Código de Defesa do Consumidor que deve ser seguida pelos bureaus de crédito para dívidas que existem há cinco anos ou mais.

Então, se o nome da pessoa sai da lista dos nomes sujos, o que acontece com a dívida que continua existindo?  “A dívida que caducou dá uma falsa impressão de que as finanças do cliente voltaram aos trilhos, que está tudo bem, mas isso ainda pode prejudicá-lo”, comenta Marc Lahoud, CEO da QueroQuitar, fintech especializada em negociações de dívidas. “Se a dívida for com algum banco, por exemplo, isso pode impactar na hora de pedir um financiamento, cartão de crédito ou empréstimo”, completa o especialista.

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A partir do momento que a dívida caduca, o nome do endividado não aparece mais como negativo e isso é um grande alívio. Mas esse dado – na verdade nem um pouco favorável – consta nas pesquisas de comportamento financeiro ou de análise de crédito. O resultado é o impacto negativo no score do cliente. A pontuação está aquém do necessário. O nome limpo não reabre as portas do crédito automaticamente.

Tenho crédito já que a dívida caducou?

Como o score é medido pelos hábitos de pagamento, o fato de ter um débito em aberto impacta negativamente. Mesmo não mais negativado, vai acarretar dificuldades para obtenção de crédito. E o cadastro positivo fica distante.

Além disso, a dívida ter saído dos informes cadastrais não significa que ela acabou. O débito fica registrado no CPF do devedor, na base de dados e histórico do Banco Central, o Registrato. E, por fim, os bancos e instituições financeiras têm acesso a essa informação.

Consumo em pauta conversou com o especialista sobre as dúvidas mais comuns, como se uma dívida que caducou pode ser cobrada, se tenho crédito já que a dívida caducou e se dá para pedir financiamento, cartão de crédito ou empréstimo se a dívida caduca.

Consumo em Pauta: Uma dívida que caducou pode ser cobrada?

Marc Lahoud: Sim, como a dívida ainda existe, a empresa pode continuar cobrando seu cliente. O ato de cobrança deve ser feito de forma moderada, buscando a melhor solução entre as partes.

Quando a dívida caduca, o nome do indivíduo não deve mais aparecer como negativado. Se essa condição continuar, o cliente deve procurar os bureaus de crédito para solucionar essa pendência. No entanto, o débito vai continuar armazenado no banco de dados do Banco Central. As empresas que fizerem uma consulta vão encontrar o histórico de finanças e pagamento dele.

Consumo em Pauta: Vai conseguir aprovações em solicitações de créditos?

Marc Lahoud: Se a dívida for em banco, provavelmente haverá dificuldades na aprovação de solicitações de crédito ou empréstimos. Se algo emergencial acontecer e a pessoa precisar de um empréstimo rápido ou quiser fazer um financiamento de automóvel ou casa, pode ser que fique mais difícil de conseguir. É possível pedir financiamento, cartão de crédito ou empréstimo se a dívida caducou, mas quase impossível realizar.

A bola de neve dos juros e taxas

Consumo em Pauta: Depois de caducar, os juros continuam correndo?

Marc Lahoud: Sim. A dívida caducar não impede que juros e taxas continuem correndo sobre o valor inicial. Então, uma conta relativamente pequena pode virar uma dívida gigantesca – o tradicional efeito bola de neve.

Consumo em Pauta: Dívida prescrita é igual a dívida que caducou?

Marc Lahoud: Não. Quando um cliente deixa de pagar uma dívida, o credor pode cobrá-lo por meio de diversos recursos, inclusive judicialmente. Mas quando ela prescreve, o credor não pode mais acionar o cliente na Justiça, pois a Justiça entende que a empresa não tem mais interesse em receber essa quantia. Mesmo assim, a cobrança ainda pode vir por meio de cartas, mensagens ou e-mails.

Consumo em Pauta: É comum uma dívida prescrever?

Marc Lahoud: A dívida só prescreve quando a empresa não envia comunicados de cobrança ou não aciona a Justiça. Entre as ações das empresas que estão com uma dívida sem pagamento está a sua venda para empresas que trabalham com carteiras de créditos vencidos. A partir disso, a dívida passa a pertencer a uma empresa especializada em cobranças e isso impede o débito de prescrever. O ponto que requer bastante atenção aqui é que a empresa pode acionar o cliente na Justiça, resultando em perda de bens e até bloqueio de acesso à própria conta.

Consumo em Pauta: Como fazer para pagar uma dívida que caducou?

Marc Lahoud: Pagar uma dívida que caducou é importante, pois pode acarretar em dificuldades e problemas futuros, principalmente para quem tem um objetivo que necessita de aprovação de crédito. Fazer um acordo é sempre a melhor opção, tanto para o devedor, que vai liquidar uma dívida, quanto para o credor que vai conseguir o pagamento.

Por Raquel Budow

Texto publicado em 04/04/2022

Texto atualizado em 29/05/2023