O consumidor que já abriu uma ação judicial contra um dos seus fornecedores pode receber antecipadamente o valor a que teria direito ao fim do processo, com deságio
O consumidor que entra com uma ação judicial porque não conseguiu resolver a situação com seu fornecedor provavelmente esperará anos para ter seu caso julgado e receber o que tem direito por dano financeiro e até moral. O Judiciário brasileiro é lento, todos sabem disso.
Mas já existem empresas que atuam para facilitar a vida do consumidor que aguarda uma decisão da Justiça para o seu caso.
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Uma delas é a Pro Solutti, que tem como objetivo dar liquidez ao mercado e às pessoas físicas ao movimentar o segmento de gestão de créditos judiciais, uma nova área de atuação que as legaltechs (empresas que unem direito e tecnologia) vem explorando.
Como utilizar os serviços da Pro Solutti será explicado por Rodrigo Valverde, advogado que deixou de lado o escritório de advocacia para aliar o direito com a tecnologia. Ele é o entrevistado da jornalista Angela Crespo no programa Consumo em Pauta.
Receber antecipadamente o valor
O processo de trabalho da Pro Solutti é simples. O consumidor que já abriu uma ação judicial contra um dos seus fornecedores pode receber antecipadamente o valor a que teria direito ao fim da ação, com deságio. Para tanto, terá de repassar sua causa à Pro Solutti. “Na compra o direito creditório, avaliamos se o consumidor tem mesmo o direito pleiteado e se aquela ação tem condições de prosperar”, explica Valverde.
O próprio consumidor pode procurar a Pro Solutti para fechar o contrato de venda do direito creditório, assim como a empresa pode procurá-lo. A condição é que a ação na Justiça já tenha sido ajuizada.
E esta condição, segundo Valverde, não faz da Pro Solutti uma fomentadora de processos judiciais, pois a ação já existe. “Antecipamos para o consumidor um valor que ele iria receber lá na frente.”
Com a ‘venda’ da ação para a Pro Solutti, a empresa assume todos os custos do processo e, se no final, a causa for perdida, o consumidor não terá de devolver o valor que já foi pago antecipadamente a ele.
Mas Valverde faz um alerta ao mencionar que a transferência da ação não significa substituição processual do autor. O consumidor, caso seja necessário, terá de se apresentar em audiência no Tribunal de Justiça.
Para a transferência da ação, o consumidor terá de assinar um contrato com a Pro Solutti, transferindo os direitos creditórios para a empresa. “Feito isso, em 24 horas o dinheiro estará em sua conta”, finaliza o empresário.
Para saber mais sobre o trabalho da Pro Solutti, acesse a Rádio Mega Brasil Online nesta segunda (16/03), às 16 horas. Reapresentações na terça, às 9 horas, e na quarta, às 20 horas.
