Promoção nos preços de combustíveis nos postos não valem o dia todo. Placas indicam em letras minúsculas que o desconto só vale para um determinado período
Os consumidores devem ficar alertas aos postos de combustíveis que oferecem descontos nos preços dos litros, mas que só valem para um determinado período do dia, embora mantenham a placa com a promoção todo o tempo em que estão em funcionamento. Quem parar para abastecer atraído pelo preço mais baixo e na hora de pagar perceber diferença de valor para maior deve denunciar ao Procon-SP.
A entidade pública de defesa do consumidor já iniciou fiscalização e na primeira etapa nove postos de combustíveis foram autuados por expor em destaque preços mais baixos do que os cobrados nas bombas e, em letras muito pequenas, a observação de que o desconto é válido em horários restritos, geralmente durante a madrugada. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece nos artigos 6º e 31º que o preço deve ser apresentado de forma clara, ostensiva e precisa.
Esta prática lesa o consumidor de boa-fé, diz a diretora executiva da Fundação Procon-SP, Ivete Maria Ribeiro. “São postos grandes, em vias movimentadas. Muitos motoristas estão habituados a pesquisar preços de combustíveis e não notam as letras pequenas que indicam as restrições e, por isso, acabam pagando mais caro. Vamos manter essa fiscalização nos postos e autuar com rigor quem usa dessa estratégia que tenta enganar o consumidor”, afirma.
Fiscalização mais rígida
Dos nove primeiros postos vistoriados, quatro deles também foram atuados por outros motivos: um por não comprovar a origem do combustível, dois por comercializarem produtos com data de validade vencida, especialmente fluídos de freio, e um por restrição na utilização de cartões. “Vender produtos vencidos, como fluído de freio, é uma prática lesiva não apenas ao consumidor, mas a segurança do motorista, passageiros e pessoas que estão em outros carros. É inadmissível encontrar esses produtos vencidos há dois anos sendo vendidos. Os donos e gerentes de postos devem retirar esses produtos e descartá-los imediatamente após o vencimento”, destaca a diretora executiva do Procon.
Veja aqui os postos autuados.
Com Assessoria de Imprensa Procon-SP
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