Agora em janeiro, o reajuste nas mensalidades dos planos de saúde deve pesar no bolso. O aumento suspenso em 2020 será cobrado retroativamente
O reajuste nas mensalidades dos planos de saúde já começa agora em janeiro. Nos boletos que o consumidor irá receber virá a diferença do aumento que deveria ter sido aplicado a partir de maio de 2020. Ele havia sido suspenso pela ANS em decorrência da pandemia do coronavírus, mas será cobrado agora.
+ Entenda seus direitos nos planos de saúde na pandemia
Para os planos individuais e familiares, coletivos por adesão e empresariais com até 29 usuários, novos ou adaptados, o porcentual é de 8,14%, conforme anunciado pela agência reguladora. Este reajuste deveria ter reajustados os boletos dos planos com aniversário entre maio de 2020 e iria até abril de 2021.
Portanto, em janeiro, o boleto será reajustado em 8,14% e terá somado ao valor a diferença do aumento não aplicado no ano passado. Entretanto, ainda sob determinação da ANS, a diferença deverá ser dividida em 12 vezes (veja tabela abaixo produzida pela ANS).
Reajuste antes de maio
Os consumidores que tiveram reajuste nas mensalidades dos planos de saúde antes de maio, também possivelmente serão cobrados de diferenças neste janeiro. Isso porque, entre setembro e dezembro o aumento foi suspenso e o valor retornou ao que era antes do reajuste. Assim, a partir de janeiro será cobrada a diferença do reajuste não pago, cujo valor também terá de ser dividido em 12 vezes.
“A ANS determinou que os valores relativos à suspensão dos reajustes de setembro a dezembro de 2020 deverão ser diluídos em 12 parcelas iguais, sucessivas, de janeiro a dezembro de 2021. Um número inferior de parcelas pode ser negociado, desde que seja interesse do usuário”, alerta Leandro Nava, advogado especialista em Direito do Consumidor, sócio do escritório Nava Sociedade de Advocacia. Ele completa destacando que um “prazo maior do que os 12 meses também poderá ser negociado, desde que acordado entre as partes”.
Neste caso, é importante que o consumidor verifique se entre setembro e dezembro realmente o valor foi reduzido. Caso não tenha sido, não terá diferença a ser cobrada.
Por fim, é importante ficar ciente que, em abril, a ANS deverá divulgar o novo porcentual de reajuste para o período maio 2021 a abril de 2022. Ou seja, mais um reajuste nas mensalidades dos planos de saúde baterá no bolso dos consumidores ainda este ano.
“A expectativa é que para 2021 haja uma variação para baixo, já que houve redução no número de atendimentos, como cancelamento de consultas, cirurgias eletivas e exames não emergenciais”, chama a atenção Nava. “Mas é preciso ficar atento ao que a ANS vai divulgar lá na frente, e ao comportamento das operadoras de planos de saúde”, conclui.
De olho no boleto
Ao receber o boleto, o consumidor deve se atentar às informações sobre o valor. Conforme determinação da ANS, nele devem estar discriminados o valor da mensalidade, o valor da parcela relativa à recomposição e a informação de qual parcela se trata (parcela x/12).
“É fundamental que os consumidores se preparem, estejam atentos a eventuais cobranças abusivas e cobrem explicações das operadoras. Historicamente, os reajustes abusivos são justamente o principal motivo de reclamação por parte dos usuários de planos de saúde”, ressalta Ana Carolina Navarrete, advogada e coordenadora do Programa de Saúde do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
+ O uso da telemedicina pode reduzir custos da saúde
Pesquisa publicada pelo Idec aponta que, entre os consumidores que relataram alguma queixa em relação aos planos de saúde, 56% tiveram problemas com reajustes em 2020. O levantamento foi feito entre agosto e outubro de 2020 e ouviu 518 pessoas.
Reajuste planos antigos
Para os contratos individuais ou familiares firmados antes da Lei 9.656/98 e abarcados pelos Termos de Compromisso firmados entre as operadoras e a ANS, a agência informa que o índice máximo de reajuste foi calculado com base na Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH). A medida se aplica a quatro operadoras (três da modalidade seguradora e uma da modalidade medicina de grupo), e atinge um total de 233.102 beneficiários.
Assim, foram definidos os seguintes índices máximos de reajuste a partir de janeiro:
- Amil: 8,56%
- Bradesco: 9,26%
- SulAmérica: 9,26%
- Itauseg: 9,26%
Reajuste por faixa etária
Quem mudou de faixa etária no ano passado provavelmente teve suspenso o reajuste nas mensalidades dos planos de saúde nos últimos quatro meses de 2020. Ou seja, neste período o valor da mensalidade retroagiu ao que era cobrado antes do reajuste por faixa etária.
Assim, a partir de janeiro o consumidor terá uma conta alta a pagar. Isso porque os planos individuais e familiares (novos ou adaptados; nos contratos antigos ver o índice acima) terão o valor reajustado por faixa etária, mais 8,14% de aumento anual, mais a diferença não paga do reajuste de faixa etária e a diferença do reajuste anual não cobrado (veja tabela abaixo).
Cobrança errada? Saiba o que fazer
A primeira providência é procurar a operadora para esclarecer sobre o valor lançado no boleto. Se não conseguir resolver com a empresa, a recomendação é registrar queixa na ANS no site (ans.gov.br) ou pelo 0800-701-9656.
Pode-se, ainda, registrar reclamação na plataforma de intermediação da Senacon, do Ministério da Justiça (www.consumidor.gov.br) ou no Procon. Por fim, como última opção, buscar o Judiciário.
