Foi construído um canal de denúncias contra ofertas abusivas nas lojas online para produtos relacionados à prevenção ao coronavírus. Procon-SP também tem canal de denúncias
A alta demanda por produtos essenciais à prevenção contra o coronavírus (Covid-19 – vírus que desenvolve a doença respiratória) como álcool em gel, máscaras e luvas, gerou práticas abusivas de aumento de preços em diversos estabelecimentos no país. A elevação injustificada do preço destes materiais acontece durante um período de crise na saúde mundial, em que ter acesso a essas mercadorias é fundamental. Diante desse cenário, preocupada com os desdobramentos relacionados à pandemia e com o bem-estar dos e-consumidores e sociedade, em geral, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) e seus associados, em parceria com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), lançam a campanha “Juntos Contra Ofertas Abusivas”.
Pelo e-mail denuncias@camara-e.net, quem identificar práticas de preços abusivos de produtos fundamentais para a prevenção do coronavírus, em sites de comércio eletrônico brasileiros, poderá ajudar a combater os abusos fazendo a denúncia. No campo “Assunto”, basta identificar a campanha “Juntos Contra Ofertas Abusivas” e, no corpo do e-mail, indicar especificamente a URL em que o referido produto está sendo comercializado.
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“A camara-e.net repudia a prática de preços abusivos. Por isso, achamos importante criar um canal para que os consumidores se manifestem ao se depararem com vendedores online que estão se aproveitando da crise. Trabalharemos com a Senacon para coibir esses abusos e para auxiliar os consumidores e a sociedade neste momento de luta”, afirma Leonardo Palhares, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e sócio do Almeida Advogados.
Os órgãos de Defesa do Consumidor já se manifestaram em âmbito federal e estadual a respeito da abusividade da prática, uma vez que a elevação do preço decorre em meio à grave crise na saúde mundial, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e não de um simples período de alta ou de baixa temporada.
Procon-SP
O Procon-SP, por sua vez, irá notificar todas as plataformas de venda online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais e abusivos para álcool em gel, máscaras e qualquer outro produto ligado à prevenção do coronavírus.
O preço médio será estabelecido por pesquisa efetuada pela Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP, que será informado às plataformas. Aquelas que mantiverem a oferta de produtos muito acima do mercado serão multadas.
De acordo com o CDC, é caracterizada como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode fazer sua denúncia via internet, aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. O Procon-SP irá solicitar esclarecimento ao fornecedor ou plataforma de venda online que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada.
Fontes: Camara-e.net e Procon-SP
