O Ipem-SP está com novo superintendente. Em entrevista ao Consumo em Pauta ele adianta que o órgão está trabalhando num aplicativo para denúncias
Você sabe qual é o papel do Ipem nas relações de consumo? Você sabe o que ele faz para garantir a nós, consumidores, segurança no uso de produtos?
O programa Consumo em Pauta conversou com Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, que tomou posse recentemente como superintendente do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas). E ele conhece muito sobre a atuação do órgão paulista, visto que presidiu o Inmetro por dois anos seguidos.
Para quem não sabe, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) é um órgão federal que atua em regulamentos e normas para melhorar a qualidade e a segurança de produtos e serviços. Uma espécie de agência reguladora, a exemplo da ANS, Anatel, entre outras. O Ipem-SP, contudo, é o responsável, no Estado, pelo cumprimento dessas normas. “Na verdade, o Ipem-SP – assim como os dos outros Estados – são os olhos e os braços do Inmetro na esfera estadual. Os olhos, porque atua como fiscalizador das normas estabelecidas pelo Inmetro. Os braços porque presta serviços à sociedade, como aferimento de instrumentos”, destaca Marcos Heleno.
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Aferição de instrumentos
Entre as funções desempenhadas pelo Ipem-SP está a verificação metrológica e fiscalização dos instrumentos de medição. Ou seja, “o órgão estadual verifica o desempenho das balanças, bombas de combustível, caminhões-tanque, bafômetros, medidores de pressão arterial, radares e mais uma grande variedade de instrumentos de medição sujeitos à metrologia legal”.
A verificação desses instrumentos garante a nós, consumidores que, ao abastecer o carro num posto de combustível. Portanto, temos a segurança de que a bomba está medindo a quantidade de litros exatamente igual ao que entra no tanque do carro.
Outro exemplo são as balanças nos supermercados, padarias, aeroportos e outros locais onde elas são fundamentais. Anualmente, o Ipem-SP verifica cada uma e, se estiverem pesando corretamente, recebe o selo de que está aferida. Ou melhor, pesando corretamente.
E até a nossa saúde é impactada pelo serviço do Ipem-SP, a quem cabe também verificar os instrumentos de pressão arterial. Assim, não corremos risco de ser medicado por pressão alta ou baixa em razão da medição incorreta feita por um equipamento desregulado.
Produtos pré-medidos
Todos aqueles itens que compramos já medidos, como arroz, feijão, leite, óleo, sabão em pó, detergente e mais uma infinidade de produtos cujas quantidades são definidas sem que acompanhemos a medição, também são fiscalizados pelo Ipem-SP. O órgão, regularmente, retira estes produtos dos pontos de vendas e leva para seu laboratório. Assim, confere um a um se o conteúdo das embalagens corresponde exatamente o que está informado no rótulo.
Mais uma vez, o órgão atua para que não sejamos, nós consumidores, enganados com que está informado e o que realmente levamos para casa.
Produtos têxteis
É também de responsabilidade do Ipem-SP verificar se peças de vestuário, cama, mesa, banho, tecidos etc. apresentam uma etiqueta com informações sobre conservação do produto, identificação fiscal, origem, tamanho e composição têxtil.
Avaliação compulsória da conformidade
Há produtos que são obrigatórios passar por avaliação de conformidade. São brinquedos, isqueiros, fusíveis, tomadas, fósforos, lâmpadas, entre muitos outros. O processo de fabricação de cada um é acompanhado por Organismos de Certificação de Produto (OCP), de modo a garantir que são fabricados de acordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro.
Esses produtos, portanto, devem ostentar a marca de conformidade (selo do Inmetro). Os produtos que trazem a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) também são fiscalizados pelo Ipem-SP.
Posso denunciar?
Sim. E este é um papel fundamental de todos nós consumidores que desejamos levar para casa produtos seguros, com medidas e informações corretas. Marco Heleno informa que o Ipem-SP tem vários canais para denúncias, como telefone (0800-013-05-22), e-mail (ouvidoria@ipem.sp.gov.br) e até por carta ou pessoalmente na Rua Santa Cruz, 1922 – Vila Gumercindo – CEP 04122-002 – São Paulo – SP. Todas as denúncias são apuradas pelo órgão e, caso verificada a procedência, o estabelecimento comercial pode ser autuado.
Nestes tempos de mundo virtual, Marco Heleno adianta que em breve o consumidor poderá contar com um aplicativo para fazer denúncias. “Estamos buscando parcerias para a construção dele, que será um importante canal entre o Ipem-SP e o consumidor final.”
Na Mega Brasil
Para saber detalhes sobre a atuação do Ipem-SP, acesse a Rádio Mega Brasil Online nesta segunda (06/02), às 16 horas. Reapresentações na terça, às 9 horas, e na quarta, às 19 horas. Você pode também assistir a entrevista no canal da Mega Brasil no Youtube.
