Mas só vai valer a partir de novembro. A decisão é do Banco Central, que aprovou Mecanismo Especial de Devolução padroniza as regras de devolução
O PIX vai devolver dinheiro em caso de fraudes. O Banco Central aprovou mecanismo especial que vai facilitar a devolução do dinheiro das transferências via PIX – sistema de pagamento instantâneo – na situação de fraudes. Mas só a partir de novembro, quando o PIX completa um ano de operação.
A decisão do Banco Central para o PIX devolver o dinheiro é uma resposta ao aumento de fraudes. E tem crescido consideravelmente o número de casos de sequestros relâmpagos em que a vítima é obrigada a fazer transferências via PIX aos criminosos.
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A instantaneidade da operação, o maior atrativo do PIX, acabou por se tornar um chamariz para os bandidos.
“A criação do Mecanismo Especial de Devolução padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”, informa o Banco Central.
PIX vai devolver dinheiro
Apesar de, desde o seu lançamento, o PIX já disponibilizar uma funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor tenha de devolver, total ou parcialmente, os valores de uma transação, isso dependia que as duas instituições financeiras envolvidas estabelecessem comunicação relacionada às solicitações e recebimento de pedidos de devoluções.
Isso dificultava o processo e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções.
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A partir de novembro, serão estabelecidas regras e procedimentos padronizados de devolução de valores, que será feita pelo prestador de serviço de pagamento vinculado ao usuário que recebeu o dinheiro. Este prestador poderá fazê-lo por iniciativa própria ou a partir de uma solicitação da instituição vinculada ao usuário que fez o pagamento dos valores.
A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial precisará notificar o usuário quanto à realização do débito na conta e a transação deverá constar no extrato das movimentações.
Como é o estorno do PIX
Hoje, na situação de arrependimento de uma das partes e o valor tiver que ser devolvido, isso pode ser feito por meio de uma nova transferência, ou seja, quem enviou o dinheiro precisa negociar com o recebedor.
Entretanto, se houver transferência para um recebedor incorreto, o processo de devolução é igual ao que ocorre com TEDs e DOCs. Assim, quem enviou terá de entrar em contato com o banco em que fez o PIX e solicitar o estorno. Vale ressaltar que apenas pagamentos feitos nos últimos 90 dias corridos terão direito a devolução.
O cancelamento do envio dos valores via PIX só é possível antes da última etapa da transação. Isto é, não confirmar a senha que a operação é cancelada.
Fonte: Banco Central
